Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras